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MPF DENUNCIA LULA E MAIS SETE PESSOAS COM PROVAS NAS MÃOS " crimes de corrupção ativa e passiva"
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Ministério Público Federal denunciou,
nesta segunda-feira, o ex-presidente Lula e mais sete pessoas pelos crimes de
corrupção ativa e passiva. De acordo com as investigações, as irregularidades
foram praticadas no período de elaboração e edição da Medida Provisória que
prorrogou por cinco anos benefícios tributários para empresas do setor
automobilístico. A ação penal foi proposta no âmbito da Operação Zelotes.
Em relação à corrupção praticada no momento de
elaboração da medida provisória, os investigadores explicam que do total
recebido pela M&M, R$ 6 milhões foram prometidos ao ex-presidente Lula e a
Gilberto Carvalho. Afirmam também o destino do dinheiro seria o custeio de
campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda à qual os dois
agentes públicos eram filiados.
leia mais; advogado de lula vacila em audiência e Moro não perdoa " eu atuo na condição de juiz "
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OS DENUNCIADOS
Entre
os denunciados estão o "ex-presidente Luiz, seu então
chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, além dos empresários Carlos Alberto de
Oliveira Andrade, do Grupo Caoa, e Paulo Ferraz Arantes, da Mitsubishi".
Quatro dos denunciados já foram processados e condenados por atos praticados
durante a tramitação da norma no Congresso Nacional. Na ação enviada à Justiça
Federal o MPF pede que os envolvidos paguem R$ 12 milhões a título de
ressarcimento ao Erário e multa por danos morais coletivos.
AS PROVAS DA DENÚNCIA
Como
prova da prática dos crimes, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita
citam documentos que mostram que a edição e a aprovação da MP envolveu a
promessa de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a
agentes políticos. Metade do valor acertado foi repassado pela montadora MMC -
Mitsubish à empresa M&M, que atuou em parceria com outros dois
intermediários do esquema: o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais (Carf), José Ricardo Silva e o lobista Alexandre Paes dos
Santos.
De acordo com o MPF, a investida do grupo
criminoso junto ao governo começou em junho de 2009 quando José Ricardo Silva,
recebeu do diretor jurídico da M&M duas cartas endereçadas ao então
presidente da República com os pedidos de alteração legislativa.
MAIS PROVAS DA DENUNCIA
Os documentos foram elaborados pelo
diretor jurídico da M&M, Ricardo Rett e chegaram a sugerir que a mudança
legislativa fosse efetivada por meio de Medida Provisória, o que acabou
ocorrendo. Entre as provas mencionadas pelo MPF estão manuscritos,
e-mails e até atas de reuniões apreendidas com os envolvidos. Para o MPF, as
expressões “kit de material enviado a Gilberto Carvalho e “café Gilberto
Carvalho” que constam de documentos apreendidos evidenciam a relação do grupo
criminoso com os agentes públicos.