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organização criminosa; R$ 6,5 bi de perda, quero de volta diz Janot ao denunciar , lula e Dilma
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
denunciou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) por organização
criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os
ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Paulo Bernardo, Edinho Silva e
Gleisi Hoffmann --senadora e atual presidente do PT-- e o ex-tesoureiro petista
João Vaccari Neto.
Segundo a acusação, pelo menos desde meados de 2002 até 12 de
maio de 2016, os denunciados integraram e estruturaram uma organização criminosa
com atuação durante o período em que Lula e Dilma presidiram o país para
cometimento de uma série de delitos, em especial contra a administração pública
em geral.
A denúncia de 230 páginas acusa Lula --que já manifestou
intenção de ser candidato do PT ao Palácio do Planalto ano que vem-- de ser o
chefe da organização criminosa.
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Janot afirmou que o ex-presidente foi um dos responsáveis pelo
"desenho do sistema de arrecadação da propina" ao ter atuado
diretamente na negociação espúria de cargos para obter, de forma indevida,
apoio político do PP e do PMDB para os interesses do seu grupo político no
Congresso.
Mesmo após a sua saída da Presidência, segundo o
procurador-geral, Lula continuou a exercer "liderança" do núcleo
político até maio de 2016, em razão da "forte influência" que exercia
sobre a então presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff.
A acusação relata que o apoio parlamentar foi obtido com a
distribuição de cargos na Petrobras aos partidos da base, como o PP, que ficou
com a diretoria de Abastecimento, e a negociação com o PMDB do Senado pela
presidência da Transpetro, pelo comando do Ministério de Minas e Energia, e da
diretoria Internacional da Petrobras.
É a primeira vez também que Dilma é denunciada na Lava Jato. Ao
todo, há quatro ex-presidentes da República denunciados pelo Ministério Público
Federal após as investigações da Lava Jato: além de Dilma, José Sarney,
Fernando Collor de Mello (réu) e Lula (réu e condenado em um dos processos a
que responde).
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Na denúncia, Janot acusa os oito petistas de cometerem crimes
envolvendo também o BNDES e o Ministério do Planejamento. Eles receberam,
conforme a peça, 1,48 bilhão de reais em propina e fizeram uma negociação
espúria de distribuição de cargos públicos para que também integrantes do PP e
do PMDB da Câmara e do Senado arrecadassem recursos indevidos.
A acusação só tramita no STF porque, dentre os oito acusados,
Gleisi possui foro privilegiado por ser senadora.
Janot pede a condenação dos acusados a penas de prisão que
variam, de modo geral, de três a oito anos de prisão. Lula poderá receber pena
maior por ser apontado como o chefe da organização.
O procurador também requer a decretação da perda da função
pública para os denunciados. Pede ainda a decretação da perda de bens, no valor
de 6,5 bilhões de reais, em favor da Petrobras, acrescido de juros e correção
monetária. Por último, cobra 150 milhões de reais para reparação de danos
materiais da conduta.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa
Lula, disse ainda não conhecer o teor da denúncia, mas que a peça acusatória
"é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-presidente
Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma
organização criminosa".
"O protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda
uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e
ilegitimidade das delações premiadas no país", acrescentou Zanin numa
aparente referência à decisão de Janot de abrir uma investigação que pode
revogar a delação de executivos da J&F.
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Também em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que
representa Vaccari, afirma que a denúncia de Janot é "improcedente" e
que, quando exerceu a função, Vaccari "cumpriu seu papel, de solicitar
doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na
conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às
autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta transparência".
Gleisi afirmou que a denúncia não tem qualquer fundamento e
busca criminalizar a política e o PT "no mesmo momento em que malas de
dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em
denúncias".
Edinho Silva afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que
"sempre agiu de forma ética e legal e que não tem dúvidas que todos os
fatos serão esclarecidos e que a justiça vai prevalecer".
A advogada Verônica Sterman, que defende Paulo Bernardo, afirmou
"que não teve conhecimento da denúncia e sequer sabia que existia uma
investigação para apurar essas supostas condutas".
Procurada, a assessoria de Dilma não se manifestou sobre a
denúncia.