MORO INOCENTA LULA E DESBLOQUEIA R$ 63.702,54
POLÍTICA
juiz federal Sérgio Moro determinou nesta
quinta-feira (7) que sejam desbloqueados R$ 63.702,54. A quantia pertence ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o juiz, a defesa
comprovou que o dinheiro era proveniente da aposentadoria do petista.O dinheiro
tinha sido bloqueado a mando de Moro, depois que ele condenou o ex-presidente a
nove anos e meio de prisão, por ter recebido um apartamento triplex em Guarujá,
no litoral paulista. Segundo a sentença, o imóvel serviu como pagamento de
propina da OAS a Lula.
Além desse
dinheiro, Moro também tinha determinado o bloqueio de fundos de previdência e
contas bancárias, que somam mais de R$ 9 milhões. A defesa de Lula também tinha
pedido ao juiz que liberasse parte desse dinheiro, alegando que metade dele
pertence ao espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta no começo deste
ano.
No despacho
em que determinou o desbloqueio da aposentadoria, Moro disse que não era
possível liberar também o dinheiro dos fundos de previdência. Para o juiz, a
defesa precisa ainda comprovar que a origem desse dinheiro é lícita. Além
disso, o magistrado considera que a defesa de Lula não deve buscar a liberação
de ativos que não lhe pertencem diretamente.
"Não
cabe levantamento automático do bloqueio com base no mero argumento da meação
do cônjuge. Um, porque a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva é parte ilegítima
para reclamar contra a constrição da meação do cônjuge. Dois, porque sem a
demonstração, nessa fase anterior ao julgamento, da origem lícita dos ativos
bloqueados, de quase dez milhões de reais, inviável reconhecer direito à
meação", diz o juiz no despacho.
O juiz ainda
concedeu à defesa de Lula mais 10 dias de prazo para que seja comprovada a
origem lícita dos depósitos que foram feitos nos fundos de previdência. Depois
da apresentação das razões, o juiz vai decidir se libera ou não a quantia.