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__ Dia e mês: 13.11.19

Alcolumbre, e Rodrigo Maia, ambos do (DEM) boicotaram votação da PEC de prisão em 2ª instância, só semana que vem







A CCJ da Câmara não conseguiu avançar com a tramitação da PEC da prisão de condenados em segunda instância.

A  do parecer da deputada Caroline de Toni, do PSL, ficou para a semana que vem.


Entendendo o caso

Pressionado a votar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê prisões após condenação em segunda instância, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a sugerir nesta terça-feira (12) uma nova Assembleia Nacional Constituinte para que a Carta Magna seja reescrita.

 Discussão 

A discussão foi rechaçada por outros senadores e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e interpretada por colegas como uma tentativa de Alcolumbre de esfriar as cobranças dentro da Casa, inclusive com a ameaça de obstrução de votações.

A pressão para acelerar a tramitação da PEC cresceu após decisão do Supremo Tribunal Federal de quinta-feira (7), que rejeitou a prisão de condenados antes do trânsito em julgado (fim dos recursos), permitindo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia seguinte.









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