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STF PODERÁ TIRAR AUXÍLIO MORADIA DOS JUÍZES SERGIO MORO E MARCELO BRETAS DA LAVA-JATO


Por; Rosinaldo Pereira /colunista

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

STF PODERÁ TIRAR AUXÍLIO MORADIA DOS JUÍZES SERGIO MORO E MARCELO BRETAS  DA LAVA-JATO, E TODOS QUE TIVEREM RESIDÊNCIA NA CIDADE EM QUE TRABALHAM



O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o país.  Algumas condicionantes devem ser estabelecidas pelos ministros, como, por exemplo, priorizar o benefício a juízes que trabalham fora de suas cidades ­- seria o caso de um magistrado transferido para Brasília para atuar por um período limitado em algum gabinete de um tribunal superior.




A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março.
A ideia é julgar a liminar do ministro Luiz Fux, de 2014, que autorizou o pagamento no valor de R$ 4.378 a todos os juízes do país. A decisão incluiu inclusive aqueles com casa própria nas cidades onde trabalham.




Uma série de reportagens da Folha de S.Paulo tem mostrado casos de juízes que recebem o auxílio mesmo com imóvel próprio na cidade onde trabalham - somente em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores se enquadram nesse perfil.



Isso ocorre também com os juízes "Sergio Moro e Marcelo Bretas", que atuam na Operação Lava Jato. No domingo (10), o jornal mostrou que Victor Laus e Leandro Paulsen, dois dos três magistrados federais responsáveis pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) adotam essa prática.









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