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STF PODERÁ TIRAR AUXÍLIO MORADIA DOS JUÍZES SERGIO MORO E MARCELO BRETAS DA LAVA-JATO, E TODOS QUE TIVEREM RESIDÊNCIA NA CIDADE EM QUE TRABALHAM
O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o país. Algumas condicionantes devem ser estabelecidas pelos ministros, como, por exemplo, priorizar o benefício a juízes que trabalham fora de suas cidades - seria o caso de um magistrado transferido para Brasília para atuar por um período limitado em algum gabinete de um tribunal superior.
A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março.
A ideia é julgar a liminar do ministro Luiz Fux, de 2014, que autorizou o pagamento no valor de R$ 4.378 a todos os juízes do país. A decisão incluiu inclusive aqueles com casa própria nas cidades onde trabalham.
Uma série de reportagens da Folha de S.Paulo tem mostrado casos de juízes que recebem o auxílio mesmo com imóvel próprio na cidade onde trabalham - somente em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores se enquadram nesse perfil.
Isso ocorre também com os juízes "Sergio Moro e Marcelo Bretas", que atuam na Operação Lava Jato. No domingo (10), o jornal mostrou que Victor Laus e Leandro Paulsen, dois dos três magistrados federais responsáveis pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) adotam essa prática.
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