Record em leitura

Circulação de carroças será proibida - Natal - RN


terça-feira, 16 de maio de 2017




A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei de autoria da Prefeitura de Natal que institui a "Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal" e proíbe a circulação de carroças nas vias públicas. Ao todo, o projeto recebeu 18 emendas dos parlamentares e 12 receberam parecer favorável.

A iniciativa surgiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Prefeitura de Natal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. O PL já tramitava nas comissões técnicas da Casa desde 2015. Desde então, foram promovidas audiências públicas para debater o tema com autoridades e movimentos sociais. Em Natal, atuam cerca de 600 carroceiros.

De acordo com a vice-líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), a proibição da tração animal tem um prazo de dois anos para entrar em vigor. "Até lá, a Prefeitura vai criar mecanismos educacionais de qualificação e capacitação, garantindo instrumentos para inclusão socioeconômica dos trabalhadores que utilizam veículos de tração animal e seus familiares", disse ela, que foi a relatora do projeto. "Vamos viabilizar a retirada da situação de informalidade os trabalhadores que vivem da coleta de recicláveis na capital e eliminar a circulação no trânsito dos animais utilizados nestes veículos", completou.

Em direção oposta, o vereador Fernando Lucena lutou pela regulamentação da atividade dos carroceiros. Segundo ele, é possível promover a saúde e bem-estar do animal, reconhecer o trabalho dos carroceiros, gerar renda para o setor, proporcionar um trânsito seguro, desenvolver parcerias para que o Poder Público cuide de todas essas obrigações e a geração de condições para que o carroceiro mude de profissão ou utilize a carroça de uma maneira diferente.

"Tudo isso é possível fazer porque em outras grandes cidades do país já foi feito. Só para citar três exemplos: Belo Horizonte, João Pessoa e Campo Grande”. Já o vereador Sandro Pimentel destacou que os animais protegidos pelo texto têm sido, historicamente, desde a sua domesticação, utilizados para o transporte de cargas. "Contudo, o atual estágio de evolução da sociedade, aliado à nova paisagem urbana, não podem conviver com a utilização de tais animais atrelados a veículos. Para tanto, o projeto garante contrapartidas para os carroceiros, que terão a oportunidade de mudar de profissão. Eu jamais apoiaria algo que pudesse prejudicar famílias carentes. Trata-se de respeitar a vida dos animais e promover a dignidade humana", afirma.

Na época do envio do projeto de lei, o prefeito Carlos Eduardo disse que a Prefeitura está atenta às questões dos carroceiros, mas que era preciso regulamentar essa situação. “Atrás desses carroceiros, existem pais e mães, filhos e filhas que tiram desse trabalho o sustento de suas famílias. Não podemos fazer essa mudança de qualquer jeito. Estamos trabalhando para incluir e capacitar essas pessoas, bem como para evitar maus tratos aos animais. Tenho certeza que vamos conseguir”, disse ele.

Linha de crédito
O Governo do Estado lançou em maio de 2016, uma linha de crédito destinada aos carroceiros de Natal para oferecer uma alternativa aos proprietários de veículos de tração animal, a partir da proibição de circulação de carroças na capital. A linha de financiamento AGN Pró-Reciclagem foi lançada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

A linha de crédito pode ser utilizada na aquisição de equipamentos para unidades de beneficiamento e embalagens de resíduos recicláveis e transportes para recolhimento de resíduos descartados pelos órgãos públicos, sob demanda de cooperativas e associações de catadores. O limite de financiamento aos cooperados é de R$ 6 mil e às cooperativas e associações em função da capacidade de endividamento. Será cobrada taxa de juros de 1,35% ao mês, com bônus de adimplência para pagamento em dia. O parcelamento será de até 48 vezes, incluindo carência de até seis meses.






Anuncio
  • ""DINHEIRO EM AÇÃO/ AGORA É SUA VEZ""




  • BOMBANDO NO GOOGLE

    Anuncio

    Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

    as mais lidas da semana





     
    JORNAL 21 BRASIL.
    jornal do brasil, jornal 21, notícias de Bolsonaro, política do brasil, porque lula vai ser preso, Jornalismo livre, a tragetoria de Sergio Moro, notícias do brasil, notícias de Sergio Moro, notícias de lula, lula preso, lula na cadeia, operação lava-jato




  • ""CONHEÇA ""SOCIAL VIVA VIDA"" a mais nova Rede social da família""

  • ""JORNALISMO LIVRE""
  • ""JORNAL 21 BRASIL""

  • "Jornal 21 brasil fornece as últimas noticias e vídeos diretamente do mundo da indústria do entretenimento e da política. Contato: rosinaldolima53@gmail.com"

  • ""VISITE NOSSA RÁDIO/ VIVA VIDA FM""


  • ""O SEU JORNAL DIGITAL 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA. ""