Agora é mais de 2,5 mil procuradores e juízes que vão ao STF garantir a prisão em segunda instância

Agora é mais de 2,5 mil procuradores e juízes que vão ao STF garantir a prisão em segunda instância

Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância, A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos

Segundo o estadão, sobe para 2,5 mil procuradores e juízes que vão ao STF garantir a prisão em segundo grau. Este movimento começou logo que o STF propôs apreciar o HC do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva, condenado na operação lava-jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot subscreveu o super abaixo-assinado em favor da prisão em 2ª instância que será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal. O manifesto será apresentado dois dias antes do julgamento do habeas corpus decisivo para o ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex.

ATUALIZADO EM 02/04; 5 mil juízes e procuradores vão ao STF defender cadeia em segunda instância, mas deve chegar a seis mil...

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.