Jesus




vice-presidente do TRF-4 aceitou recurso contra elegibilidade de lula


Por; Rosinaldo Pereira /colunista

sábado, 21 de julho de 2018

vice-presidente do TRF-4 aceitou recurso contra elegibilidade de lula



Labarrère, aceitou um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia para que ela reconsiderasse uma decisão judicial que podia acelerar a discussão sobre a elegibilidade do petista e ela aceitou diz UOL.


A vice-presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, aceitou nesta sexta-feira (20) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia para que ela reconsiderasse uma decisão judicial que podia acelerar a discussão sobre a elegibilidade do petista.

A defesa do ex-presidente alegou, no último dia 10, que houve "atropelo processual" quando a desembargadora enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) por decisão própria uma cópia do chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato.

Labarrère tomou a decisão no dia 29 de junho. Ela afirmou, na ocasião, que o objetivo era "afastar qualquer alegação de prejudicialidade quanto ao afastamento da inelegibilidade pelo aguardo dos prazos legais". A magistrada citou ainda que, no recurso de Lula ao STJ contra a condenação no caso do tríplex, julgado pelo ministro Felix Fischer em junho, a defesa solicitava também a suspensão da inelegibilidade do ex-presidente.

Os advogados de Lula, por outro lado, afirmam que, segundo a Lei da Ficha Limpa, apenas a defesa pode pedir a análise da suspensão da inelegibilidade, e que não havia menção a essa questão no pedido julgado pelo STJ.

No despacho desta sexta, Labarrère  acata o pedido da defesa e revoga o envio do material ao STJ. "De qualquer sorte, a fim de evitar maiores delongas e, tendo em vista que não é de interesse do recorrente [Lula] a remessa de cópia do presente processo à Corte Superior, reconsidero a decisão", escreveu a desembargadora.

Apesar de aceitar o recurso, a desembargadora questionou pontos apresentados pela defesa. Ela afirma que a remessa dos autos não teria cunho decisório e foi tomada com base nos fundamentos do pedido de suspensão da condenação apresentado pelos advogados de Lula.

Ela também cita que, ao STJ, a defesa argumentou que o petista, por se tratar de um pré-candidato, "além de ver sua liberdade indevidamente tolhida, corre riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, em pleno processo eleitoral".

A desembargadora ainda diz que a própria defesa do ex-presidente alegou ao STJ que houve demora do TRF-4 em intimar o MPF (Ministério Público Federal) para manifestação sobre os recursos protocolados pelos advogados no processo do tríplex.





Labarrère afirma então que, tendo em conta a inexistência de "qualquer atraso na tramitação processual, causa estranheza que uma providência adotada justamente para afastar qualquer alegação de prejuízo à defesa possa ensejar a inconformidade ora deduzida [com o envio dos autos ao STJ]".
Lula está preso há mais de três meses em Curitiba, cumprindo pena por sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no chamado caso do tríplex, da Operação Lava Jato.






Black Friday vem aí... Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

As mais lidas da semana

VOCÊ VIU?

Rosinaldo Pereira
  • tudo está aqui!
  •  
    JORNAL 21 BRASIL.
    jornal do brasil, jornal 21, notícias de Bolsonaro, política do brasil, Jornalismo livre, a tragetoria de Sergio Moro, notícias do brasil, notícias de Sergio Moro, notícias de lula, lula preso, lula na cadeia, operação lava-jato
  • ""JORNALISMO LIVRE""



  • ""O SEU JORNAL DIGITAL 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA. ""