Senadores pulam fora do barco e podem derrubar reeleição de Alcolumbre (veja)


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A situação de Davi Alcolumbre para tentar a reeleição inconstitucional no Senado, caso consiga esse aval, já foi melhor.


Senadores divulgaram um texto em protesto aos movimentos de Alcolumbre e de Rodrigo Maia para continuarem no poder no Senado e na Câmara, respectivamente. Eles repisaram o óbvio, afirmando que a “alternância de poder é essencial para a democracia” e o “Congresso Nacional deve respeitar a Constituição Federal”.


Segundo publicou o Antagonista,  14 senadores assinara o documento e um nome ganhou destaque: Tasso Jereissati, do PSDB, que não integra o grupo “Muda, Senado”  onde a maioria é oposição escancarada a Alcolumbre , mas também quis apoiar a iniciativa.


Ainda segundo o blog, outros senadores aliados de Davi Alcolumbre também se preparam para se manifestar contra a chance de reeleição. 


O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 4 de dezembro o início da julgamento sobre a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, pela qual o PTB contesta essa possibilidade, será julgada em plenário virtual, entre os dias 4 a 11 de dezembro. A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes.


Atualmente, a Constituição e os regimentos internos das duas Casas impedem a reeleição dentro de uma mesma legislatura, que é o período de quatro anos que coincide com um mandato de deputado federal. Só é permitida a recondução se ela ocorrer de uma legislatura para a seguinte. 


Tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre quanto o da Câmara, Rodrigo Maia foram eleitos pelos seus pares em fevereiro de 2019.


Ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já argumentaram que a Câmara e o Senado têm independência para regular suas próprias eleições e consideraram que a questão deve ser tratada internamente.


E mais; Em artigo contra reeleição de Alcolumbre, senador fala em "asfixia da democracia brasileira"


No Senado, Davi é abertamente candidato para o pleito interno de fevereiro de 2021. 


O barco começou a afundar.



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