Anúncio
A situação de Davi Alcolumbre para tentar a reeleição inconstitucional no Senado, caso consiga esse aval, já foi melhor.
Senadores divulgaram um texto em protesto aos movimentos de Alcolumbre e de Rodrigo Maia para continuarem no poder no Senado e na Câmara, respectivamente. Eles repisaram o óbvio, afirmando que a “alternância de poder é essencial para a democracia” e o “Congresso Nacional deve respeitar a Constituição Federal”.
Segundo publicou o Antagonista, 14 senadores assinara o documento e um nome ganhou destaque: Tasso Jereissati, do PSDB, que não integra o grupo “Muda, Senado” onde a maioria é oposição escancarada a Alcolumbre , mas também quis apoiar a iniciativa.
Ainda segundo o blog, outros senadores aliados de Davi Alcolumbre também se preparam para se manifestar contra a chance de reeleição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 4 de dezembro o início da julgamento sobre a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, pela qual o PTB contesta essa possibilidade, será julgada em plenário virtual, entre os dias 4 a 11 de dezembro. A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
Atualmente, a Constituição e os regimentos internos das duas Casas impedem a reeleição dentro de uma mesma legislatura, que é o período de quatro anos que coincide com um mandato de deputado federal. Só é permitida a recondução se ela ocorrer de uma legislatura para a seguinte.
Tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre quanto o da Câmara, Rodrigo Maia foram eleitos pelos seus pares em fevereiro de 2019.
Ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já argumentaram que a Câmara e o Senado têm independência para regular suas próprias eleições e consideraram que a questão deve ser tratada internamente.
E mais; Em artigo contra reeleição de Alcolumbre, senador fala em "asfixia da democracia brasileira"
No Senado, Davi é abertamente candidato para o pleito interno de fevereiro de 2021.
O barco começou a afundar.