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    URGENTE; STF retira de Moro depoimentos de delatores da JBS sobre Lula e Mantega

    15/08/2017

    STF retira de Moro depoimentos de delatores da JBS sobre Lula e Mantega

    STF retira de Moro depoimentos de delatores da JBS sobre Lula e Mantega

    STF retira de Moro depoimentos de delatores da JBS sobre Lula e Mantega

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15) retirar do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná, os depoimentos prestados por executivos da JBS envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

    Com a decisão, as informações prestadas nas delações premiadas do dono da empresa, Joesley Batista, e de um dos diretores, Ricardo Saud, ficarão com a Justiça Federal de Brasília, com o juiz federal Ricardo Leite.
    Na colaboração, delatores narraram depósitos de US$ 150 milhões em favor de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff em contas no exterior, em troca de aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a empresa, intermediados por Mantega.
    sessão Na sessão desta terça, os ministros da Segunda Turma do STF analisaram pedidos de Lula e de Mantega contestando decisão de Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de remeter o mesmo material tanto para o Paraná quanto para Brasília.


    Responsável pela validação do acordo de delação, Fachin argumentou que o conteúdo dos depoimentos tinha fatos relacionados a investigações conduzidas por Moro e outros, a cargo de Ricardo Leite.
    Na análise dos pedidos, porém, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski entenderam que o envio do material para dois juízes poderia trazer insegurança jurídica, pela indefinição de quem poderia julgar o ex-presidente e o ex-ministro.
    defesa de ambos ainda argumentava que havia risco de eles serem processados duas vezes pelas mesmas acusações, o que a lei proíbe.
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    No caso específico, me parece que tem razão o agravante, porque se os fatos não guardam relação com a questão da Lava Jato, o tema não deveria ser encaminhado a Curitiba e sim às varas do Distrito Federal.
    Não se trata de encaminhar para várias para que os juízes definam, o que causaria insegurança jurídica.
    Me parece assente que o caso não se relaciona à Petrobras, mas sim ao BNDES e à JBS", afirmou Gilmar Mendes.
    informações de G1.COM
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