• OPINIÃO




  • PRINCIPAIS NOTÍCIAS

    Ministro defende que STF mantenha prisão após condenação em segunda instância

    30/10/2017

    Ministro defende que STF mantenha prisão após condenação em segunda instância  "lula pode ser preso ainda este ano" 



    O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu nesta segunda-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de que réus condenados em segunda instância já passem a ter a pena executada. De acordo com o ministro, as instâncias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF não deveriam analisar o fato criminoso e a competência já apreciados pelas instâncias anteriores, mas tratar apenas das questões de direito e de grandes teses.

    leia mais; 

    Moro protesta contra decisão do Tribunal Regional Federal "soltou um condenado"

    juiz do TRF4 votou pela abertura de processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro





    — A alegada motivação política não favorece a biografia do STF. O STJ e o STF não podem ser vistos como terceira instância criminal. É preciso que seja aceito o julgamento probatório anterior. Nesta base, sou favorável ao recolhimento a partir da segunda instância — afirmou o ministro Torquato.

    Segundo o globo.globo a discussão em torno do início do cumprimento das penas a partir da segunda instância está para ser reaberta no plenário do Supremo. Será a terceira vez que a questão será discutida. Nas outras duas vezes, a maioria dos ministros votou a favor da execução imediata das penas. O problema é que recursos que foram apresentados ao STF passaram a ter tratamento diferenciado por parte dos ministros.



    Enquanto alguns determinavam o cumprimento, outros aceitaram os recursos e mandaram suspender o cumprimento das sentenças. A manutenção da execução das penas a partir da condenação em segunda instância é considerada estratégica e responsável em boa parte pelo sucesso da Operação Lava-Jato.

    Se isto sair do papel, o ex presidente Luiz inacio lula da silva poderá ser preso ainda este ano. Lula foi condenado em primeira instancia na operação lava-jato pelo juiz federal Sergio Moro, a nove anos e seis meses de cadeia, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.








    COMPARTILHE!
    Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

    Bombando no Google

    Assine e receba notícias em seu Email

     

    Copyright © 2015. JORNAL 21 BRASIL.
    jornal do brasil, jornal 21, notcias de Bolsonaro, política do brasil, porque lula vai ser preso, RN, Jornalismo livre, a tragetoria de Sergio Moro, notícias do brasil, notícias de Sergio Moro, notícias de lula, lula preso, lula na cadeia,




    JORNAL 21 BRASIL
  • ""SOCIAL VIVA VIDA""/a mais nova rede social, é grátis!
  • crie um grupo ou página só seu, e convide seus amigos. Totalmente grátis e fácil com rápido acesso
  • Jornalismo livre