palanque de lula pede voto, TSE avisa crime eleitoral VEJA O VIDE-O

Por; Rosinaldo Pereira /colunista

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oram 20 dias de viagens por nove Estados, dezenas de discursos e eventos que terminam nesta terça-feira (5), em São Luís. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerra sua caravana pelo Nordeste repetindo que os atos não se tratam de pré-campanha, mas a incursão nordestina foi cheia de detalhes que lembram mais comícios que atos públicos.

Uma nova música, porém, com todo estilo de trilha de campanha, foi especialmente composta para a caravana. O jingle foi apresentado em Estância (SE) e diz: "Olha Lula aí, na rua, na luta de novo, Lula, o Brasil e o povo".

A ex presidente Dilma diz claramente " vamos eleger o nosso grande presidente, o presidente lula". 

pedir voto fora de campanha é crime eleitoral

Em época eleitoral, candidatos a cargos públicos, fazem de tudo para que o eleitor tome conhecimento de sua candidatura e também de suas propostas eleitorais. Porém qualquer manifestação que contemple, quem tenha por objetivo promover um candidato antes do dia   considerado e permitido é crime. Segundo a lei Lei n.º 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, no Art. 36 “A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.” Porém, nem todos os políticos estão preocupados em cumprir a lei, promovendo campanhas de sua candidatura antes da data permitida.

 Juízes eleitorais e promotores públicos são responsáveis por julgar esses crimes, contudo a interpretação do que é propaganda eleitoral antecipada e promoção pessoal varia muito, por isso nem todos, alguns políticos não são multados. Todos os cidadãos têm o direito e o dever de denunciar campanhas eleitorais irregulares, sejam elas fora da data estabelecida ou mesmo em lugar proibido.





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