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MARCO AURÉLIO É CONTRA
BLOQUEIO DE R$7,3
MILHÕES DE AÉCIO E IRMÃ
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou dia (22) por negar o bloqueio de R$ R$7,3 milhões do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andréa Neves, solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto foi proferido durante análise do pedido pela Primeira Turma da Corte.
BLOQUEIO DE R$7,3
MILHÕES DE AÉCIO E IRMÃ
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou dia (22) por negar o bloqueio de R$ R$7,3 milhões do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andréa Neves, solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto foi proferido durante análise do pedido pela Primeira Turma da Corte.
O pedido foi feito ainda no ano passado, no âmbito do inquérito em que Aécio e Andrea foram acusados de receber R$2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, em troca da atuação política do senador. Desde então, os dois tiveram denúncia aceita e se tornaram réus no caso.
Marco Aurélio já havia negado o bloqueio, mas em dezembro a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão monocrática (individual), argumentando que o bloqueio seria essencial, a título de reparação, pois dos autos se poderia extrair “a certeza da materialidade do crime de corrupção passiva e indícios robustos de sua autoria por parte de Aécio e Andrea Neves”.
Nesta terça, Marco Aurélio manteve decisão que já havia proferido em dezembro, afirmando que a medida não seria necessária, pois caso comprovados os crimes e a condenação, não haveria risco de o dinheiro não ser devolvido.