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Lula continuará preso, Segunda Turma não tem o poder de reformar as decisões do plenário da Corte

Em: __Por: Rosinaldo Pereira

__ 6/20/2018




Lula continuará preso, Segunda Turma não tem o poder de reformar as decisões do plenário da Corte




Lula continuará preso, Magistrados da 2ª Turma acreditam que o assunto já se esgotou com a decisão do plenário


Segunda Turma não tem o poder de reformar as decisões do plenário da Corte


Magistrados da 2ª Turma acreditam que o assunto já se esgotou com a decisão do plenário, é o que conta a colunista da folha, Mônica Bergamo. 


"A prisão de Lula dificilmente será reavaliada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Magistrados da 2ª Turma, que recebeu novo pedido para que ele seja posto em liberdade, acreditam que o assunto já se esgotou com a decisão do plenário da corte de negar habeas corpus ao petista.



A defesa de Lula apresentou petição para que o STF divulgue o “inteiro teor do acórdão [decisão]” em que o habeas corpus dele foi negado. Alega que, sem isso, não pode estudar os recursos que eventualmente apresentará contra a decisão.





E Lula depõe na quinta (21), por videoconferência, na operação Zelotes. A fala vai ser gravada em vídeo. Será a segunda aparição do ex-presidente depois de preso".



Conclusão; A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá conceder efeito suspensivo da condenação, para que o ex-presidente Lula aguarde em liberdade o julgamento dos recursos, como pede a defesa. É que foi exatamente isso que o plenário do STF já negou em abril, no julgamento de habeas corpus requerido por Lula. E a Segunda Turma não tem o poder de reformar as decisões do plenário da Corte.


Sem TRF4, nada feito
Outro problema para Lula: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ainda não avaliou a admissibilidade do recurso extraordinário.
Barreira jurisprudencial
Pela jurisprudência de ambas as Turmas do STF, se não houver juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, o caso nem é julgado.
Em tese, faria sentido
A Lei da Inelegibilidade, com alteração da Lei da Ficha Limpa, admite o efeito suspensivo. Mas a sólida jurisprudência deve barrar a petição.
Decisão só na terça, 26

O presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, já confirmou o julgamento do caso Lula para a próxima terça-feira (26).




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