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Lula continuará preso, Magistrados da 2ª Turma acreditam que o assunto já se esgotou com a decisão do plenário
Segunda Turma não tem o poder de reformar as decisões do plenário da Corte
Magistrados da 2ª Turma acreditam que o assunto já se esgotou com a decisão do plenário, é o que conta a colunista da folha, Mônica Bergamo.
A defesa de Lula apresentou petição para que o STF divulgue o “inteiro teor do acórdão [decisão]” em que o habeas corpus dele foi negado. Alega que, sem isso, não pode estudar os recursos que eventualmente apresentará contra a decisão.
E Lula depõe na quinta (21), por videoconferência, na operação Zelotes. A fala vai ser gravada em vídeo. Será a segunda aparição do ex-presidente depois de preso".
Conclusão; A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá conceder efeito suspensivo da condenação, para que o ex-presidente Lula aguarde em liberdade o julgamento dos recursos, como pede a defesa. É que foi exatamente isso que o plenário do STF já negou em abril, no julgamento de habeas corpus requerido por Lula. E a Segunda Turma não tem o poder de reformar as decisões do plenário da Corte.
Conclusão; A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá conceder efeito suspensivo da condenação, para que o ex-presidente Lula aguarde em liberdade o julgamento dos recursos, como pede a defesa. É que foi exatamente isso que o plenário do STF já negou em abril, no julgamento de habeas corpus requerido por Lula. E a Segunda Turma não tem o poder de reformar as decisões do plenário da Corte.
Sem TRF4, nada feito
Outro problema para Lula: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ainda não avaliou a admissibilidade do recurso extraordinário.
Barreira jurisprudencial
Pela jurisprudência de ambas as Turmas do STF, se não houver juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, o caso nem é julgado.
Em tese, faria sentido
A Lei da Inelegibilidade, com alteração da Lei da Ficha Limpa, admite o efeito suspensivo. Mas a sólida jurisprudência deve barrar a petição.
Decisão só na terça, 26
O presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, já confirmou o julgamento do caso Lula para a próxima terça-feira (26).