MARCO AURÉLIO REJEITA DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO



MARCO AURÉLIO REJEITA DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO




MARCO AURÉLIO REJEITA DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO




Marco Aurélio Mello concluiu seu voto pela rejeição da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro, por suposta incitação ao racismo.


Os argumentos são de que não houve discriminação ou racismo, que as declarações do deputado foram uma manifestação política, protegida pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.



A vez de votar agora é de Luís Roberto Barroso.

Atualizado; 17;53 hrs -Luís Roberto Barroso abriu divergência em relação ao voto do relator, Marco Aurélio Mello, e acolheu a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro por incitação ao racismo.

Atualizado; 17;58 hrs  -Em voto lacônico, Rosa Weber defendeu a posição de Luís Roberto Barroso e votou pelo recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro.





Fux rejeita denúncia e empata o placar em 2 x 2

Atualizado; 18;02 hrs -Luiz Fux seguiu Marco Aurélio Mello e rejeitou a denúncia contra Jair Bolsonaro.
Segundo ele, apesar das declarações desabonadoras em relação aos quilombolas, gays e mulheres, o deputado fez um discurso político.
“Cada um tem uma formação intelectual. Não cabe ao Judiciário censurar manifestações de pensamento.”



Atualizado; 18;08 hrs -Ao tomar a palavra, Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma, pediu vistas do caso e suspendeu o julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro. Será na próxima semana, veja aqui.


Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que ele pode concorrer

A defesa de Jair Bolsonaro declarou hoje ao TSE que ele não se encaixa nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa e, por isso, pode concorrer à eleição em outubro, registra a Folha.
Um advogado contestou o pedido de registro da candidatura de Bolsonaro, alegando que ele é réu em duas ações penais sob acusação de incitação ao estupro e alvo de outra denúncia por racismo, que a Primeira Turma do STF começou a analisar.


A defesa do presidenciável respondeu que ele “não incide na previsão de inelegibilidade, uma vez que não foi condenado por órgão colegiado, havendo tão somente um recebimento de denúncia, sem qualquer juízo de culpabilidade”.



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Eis o que Dias Toffoli pensava sobre prisão em segunda instância (antes de Lula ser preso)

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