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STF contra Bolsonaro
O STF deve barrar quase todas as propostas de Jair Bolsonaro para o combate à criminalidade, do endurecimento das penas à revisão da maioridade penal.
“Ministros da Corte ouvidos por O Globo disseram que não mudarão a jurisprudência com o novo governo.
Segundo um ministro do STF, o endurecimento penal defendido pelo presidente eleito vai encontrar uma barreira no Supremo porque a superlotação dos presídios não permite uma política de encarceramento maciço. Dessa posição, segundo esse ministro, o Supremo não irá recuar (…).
Outro foco de potencial conflito entre Bolsonaro e o STF é a progressão de penas. Para o presidente eleito, a regra precisa acabar. Ou seja, por ele, se alguém for preso no regime fechado, não poderá progredir para o regime semiaberto depois de cumprido um sexto da pena, como estabelece a Lei de Execução Penal.”
Sergio Moro vai ter muito trabalho com essa gente.
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