Neste site tem: "Black Friday"







Raquel Dodge ataca Dias Toffoli de instaurar inquérito para apurar calúnias contra ministros

Em: __Por: Rosinaldo Pereira

__ 3/15/2019




Raquel Dodge ataca Dias Toffoli de instaurar inquérito para apurar calúnias contra ministros






Na petição enviada ao STF, Raquel Dodge ataca a inconstitucionalidade da decisão de Dias Toffoli de instaurar inquérito para apurar calúnias contra ministros.

“O Poder Judiciário, em respeito ao sistema penal acusatório no país, pela Constituição de 1988, definido no artigo 129, tem se reservado o papel de garantir correção das investigações, não de realizá-las”, diz a PGR.



E ainda: “A função de investigar não se insere na competência constitucional de órgão do Poder Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma garantia constitucional que separa de forma nítida as funções de julgar, acusar e defender.”



Para Dodge, a instauração de ofício e o comando da própria investigação “tem potencial de afetar sua necessária imparcialidade para decidir sobre a materialidade e a autoria das infrações que investigou, comprometendo requisitos básico do Estado Democrático de Direito”.



“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento”, afirma Raquel Dodge.

-Para este colunista, Raquel Dodge, acordou depois que a boiada foi embora.




Se você não divulgar, a Globo não divulga: Compartilhe em "grupos" e alcance mais pessoas:


Seguir; Aliança pelo Brasil

Seguir no twitter;




Uma página 100% de DIREITA. Você pode e tem voz.



"Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem"


O jornalismo em que você confia depende de você. Colabore com a Imprensa livre sem dinheiro público, doando qualquer valor. Acesse:








ALIANÇA PELO BRASIL: "Este é um momento histórico, onde a maioria silenciosa finalmente terá voz". Ajude o presidente, curta a Página


Pátria amada Brasil até morrer!
Grupo Público · 50.197 membros
Participar do grupo
Temos total liberdade de apoiarmos a direita encabeçada por Jair Bolsonaro e depois Sergio Moro. junte-se a nós.

Destaque do dia..

Em menos de 24 horas, redes sociais do novo partido de Bolsonaro se aproxima de 300 mil seguidores

Na noite da última terça-feira (12), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou sua saída do PSL após muitas divergências com ...

As mais lidas do dia