Neste site tem: "Black Friday"







Gilmar derruba MP de Bolsonaro que dispensava publicação de balanço de empresas em jornais

Em: __Por: Rosinaldo Pereira

__ 10/18/2019




Gilmar derruba MP de Bolsonaro que dispensava publicação de balanço de empresas em jornais








Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira os efeitos da MP assinada por Jair Bolsonaro que permitia a empresas de capital aberto a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou do Diário Oficial (DO), ao invés de nos jornais.

O ministro do STF determinou que a MP não tenha efeito prático até que o Congresso Nacional analise o tema.


A ação foi apresentada ao STF pela Rede Sustentabilidade




A Rede entrou com uma ação no STF contra a Medida Provisória assinada nesta semana por Jair Bolsonaro que desobriga empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais.

Randolfe Rodrigues disse ao Congresso em Foco que “existem notórios desvios de finalidade na edição da MP, que não compreende os requisitos de urgência e prioridade, além de versar sobre assunto já debatido em legislação aprovada no Congresso Nacional”.

O senador afirmou ainda que, ao anunciar a edição da MP, Bolsonaro indicou que a medida representa uma retaliação à imprensa.

“Ao afirmar que o ato é uma retaliação à imprensa, atendendo a sentimento pessoal de mesquinhez e revanchismo, tal discurso torna-se parte integrante da motivação do ato, sendo possível o questionamento da constitucionalidade e legalidade de tal manifestação / motivação”, diz trecho da ação protocolada no STF.



Se você não divulgar, a Globo não divulga: Compartilhe em "grupos" e alcance mais pessoas:


Seguir; Aliança pelo Brasil

Seguir no twitter;




"NÃO DEIXE A VOZ DA DIREITA SE CALAR" O jornalismo em que você confia depende de você. Colabore com o JORNAL 21 BRASIL, uma Imprensa livre e sem dinheiro público, doando qualquer valor. Acesse:




Uma página 100% de DIREITA. Você pode e tem voz.



"Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem"





ALIANÇA PELO BRASIL: "Este é um momento histórico, onde a maioria silenciosa finalmente terá voz". Ajude o presidente, curta a Página


Pátria amada Brasil até morrer!
Grupo Público · 50.197 membros
Participar do grupo
Temos total liberdade de apoiarmos a direita encabeçada por Jair Bolsonaro e depois Sergio Moro. junte-se a nós.

Destaque do dia..

A lava toga já começou e nem sequer precisou de CPI; O maior escândalo do judiciário (vídeo)

Chegou a hora de a Justiça punir juízes e desembargadores corruptos A lava toga já começou, e nem sequer precisou de CPI.  Dos p...

As mais lidas do dia