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Se julgamento sobre 2.ª instância não terminar, continua em novembro, diz Toffoli

Em: __Por: Rosinaldo Pereira

__ 10/24/2019




Se julgamento sobre 2.ª instância não terminar, continua em novembro, diz Toffoli










O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou jornalistas nesta quarta-feira (23) que o julgamento sobre execução antecipada de pena pode ser concluído apenas em novembro, caso a discussão do tema não termine na sessão desta quinta-feira (24). Isso porque não haverá sessões plenárias do STF na próxima semana, conforme calendário divulgado pela Presidência da Corte no final do ano passado.

Até agora, quatro dos 11 ministros do STF já leram seus votos. Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso defenderam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – a medida é considerada um dos pilares da Lava Jato no combate à impunidade. Por outro lado, o relator das três ações analisadas pelo plenário, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor da prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o “trânsito em julgado”, em juridiquês).


Faltam, portanto, sete votos para a conclusão do julgamento. Conforme apurou o Estado/Broadcast, Toffoli fez um apelo aos colegas para encurtarem os votos no julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Ao final da sessão desta quarta-feira, no entanto, o presidente assegurou que “cada qual dos ministros terá o tempo que entender necessário” para expor seu ponto de vista.



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