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Bolsonaro peita Dias Toffoli e vai recorrer da medida do ministro "O capitão quer DPVAT mais barato"




O presidente da República Jair Bolsonaro, não parece estar disposto a aceitar tão facilmente que o DPVAT continue em vigor e cobrando o valor praticado há anos. Nesta sexta-feira (03), o Governo irá recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, que emitiu uma liminar para suspender as modificações previstas para o pagamento do imposto.



“No momento, essa questão está judicializada. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer porque está aí para defender o governo. Conversei com o advogado-geral da União, André Mendonça, que vai questionar essa questão no Supremo. Não reclamo dessas decisões, eu respeito” asseverou o Chefe de Estado

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a MP do mandatário em que transformaria a aquisição do documento de forma gratuita. Em sua alegação, Toffoli diz que a resolução do Ministério da Economia foi uma maneira achada para “esvaziar” uma deliberação da Suprema Corte.



A decisão do presidente do STF foi concedida após a empresa principal, gestora dos recursos coletados com o pagamento do imposto, impetrou com uma ação contra a decisão do governo federal. Um dos sócios da empresa em questão é Luciano Bivar, presidente do ex-partido de Bolsonaro – PSL – um dos responsáveis por dividir o partido e causar a saída de Jair da sigla.