Anúncio
Proposta no Congresso pode tirar de Bolsonaro o poder de indicar ministro ao STF
"A indicação seria feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados pelo próprio STF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República".
O presidente Jair Bolsonaro afirmou no dia 12/05/2019 que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga e se for aprovado em sabatina no Senado.
“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso", disse Bolsonaro.
Jair Bolsonaro negou que tenha se comprometido com a indicação ao STF do ministro da Justiça, Sergio Moro.
“Você tem que indicar alguém com chances de ser aprovado [pelo Senado, que sabatina as indicações presidenciais]. Eu nunca tive um compromisso: ‘vou indicar o Sergio Moro’. Eu falei durante a campanha: “Alguém com perfil dele”. Pode até ser ele. Agora, ele está fazendo um excelente trabalho na Justiça. Se ele continuar fazendo um excelente trabalho, as chances dele diminuem”,
disse em entrevista no dia 23/12/2019 ao programa Poder em Foco, do SBT.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos poderes mais importantes até então delegado ao presidente da República, que atualmente é Jair Bolsonaro.
Com a proposta elabora da pelos senadores Antonio Anastasia (PDSB-MG) e Lasier Martins (Podemos), a indicação seria feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados pelo próprio STF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República.
O nocaute
Diego Amorim em O Antagonista+, comenta como a indicação de ministros do STF voltou à pauta nacional. "Hoje, Bolsonaro estaria livre para indicar Sergio Moro ao STF. Bastariam ele querer e Toffoli deixar".
Se o presidente Jair Bolsonaro indicasse Sergio Moro, agora, seria um verdadeiro nocaute no Senado.
Anúncio