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25 advogados bolsonaristas divulgaram carta aberta pedindo ao presidente Jair Bolsonaro a decretação do estado de defesa em razão da epidemia do novo coronavírus.
O "estado de defeza" está na Constituição e destina-se a preservar ou restabelecer:
"em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza".O decreto permitiria restrições aos direitos de reunião, ao sigilos de correspondência e telefônico, além de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos.
Os 25 advogados são de vários Estados do Brasil.
-Nesta quarta-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, braço direito do presidente Jair Bolsonaro, recomendou ao presidente que estimulasse o retorno da atividade econômica em até no máximo, duas semanas, para diminuir os efeitos da pandemia do novo (COVID-19), e para diminuir o avanço do desemprego. (confira)
Lista dos advogados que assinaram a carta pedindo "estado de defesa" já;
"Henrique Quintanilha, Cristiano Caiado de Acioli, Tassia Marrara Moresco Agrizzi, Ricardo Freire Vasconcellos, Isabela Bueno de Sousa, Nélio Ferreira de Oliveira, Luiz Antonio Magalhães, Silvio Brandão Júnior, Déborah Gimenez, Marcelo Pellegrino, Rodrigo Neves Ormond F. de Avelar, Paulo Goyaz Alves da Silva, Rosane H. Meniuk de A. Barbosa, Paula Vanessa Moreira Silva, Ana Cláudia Pereira da Silva Taniguchi, Walesson do Carmo Fernandes, Mariah Beserra Barbalho, Antonio Marcos Oliveira Gouveia, Eduardo Löwenhaupt da Cunha, Vagner Geraldo Pinho Cavalcante, Lincoln de Paula, David Areias Vianna, Raquel Maciel Caminhas, Helen Vita de Carvalho e José Teixeira Pinto".
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