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O ex-tesoureiro do PT João Vaccari entrou na última terça para um clube restrito: o de condenados pelo juiz Sérgio Moro que acabaram absolvidos na segunda instância, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre).
O TRF4 já apreciou 43 apelações às sentenças de Moro. Em apenas cinco (11,6%) os desembargadores derrubaram a condenação, e em outras oito (18,6%) diminuíram a pena imposta pelo juiz.
Das outras 30 sentenças, 16 foram mantidas (37,2%) e outras 14 foram aumentadas (32,5%), o que indica que o TRF4 costuma concordar com o magistrado do Paraná.
No caso de Vaccari, a absolvição foi decidida por 2 votos a 1 pela 8ª Turma do TRF4. Para os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus, Vaccari havia sido condenado com base em dela- ções, mas não havia provas materiais contra ele.
Quando as penas são aumentadas, a razão costuma ser técnica: em casos nos quais Moro julgou os envolvidos em continuidade delitiva (as condutas contam como um crime só), o TRF4 entendeu que havia concurso material (mais de um crime).
Vaccari
O ex-tesoureiro do PT recebeu ontem um alvará de soltura referente à sua detenção, em abril de 2015, na 12ª fase da Lava Jato. O petista, porém, não será solto, pois tem outro mandado de prisão contra si.
Vaccari foi absolvido pelo TRF4 no processo que julgou o repasse de R$ 4,26 milhões em propinas da Setal Engenharia ao PT por obras da Petrobras.
Mas o ex-tesoureiro já foi condenado em outras quatro ações (a um total de 30 anos e 2 meses de prisão) e ainda responde a mais quatro.
O TRF4 leva em média 13 meses (1 ano e 1 mês) para julgar os recursos das sentenças de Moro na Lava Jato: 160 condenações foram emitidas por Moro.
43 sentenças já foram apreciadas pelo TRF4. http://paranaportal.uol.com.br
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