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proibir prisões na 2ª instância 'estaremos fadados à corrupção sem fim', diz Moro
proibir prisões na 2ª instância 'estaremos fadados à corrupção sem fim', diz Moro
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, disse neste sábado (26), em evento na cidade de São Paulo, estar preocupado com a possível alteração do entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as prisões na segunda instância.
Moro analisou que "estaremos fadados à corrupção sem fim", caso o Supremo proíba a execução da pena após decisão em segunda instância. Na avaliação do magistrado, a alteração do precedente jurídico significa "retroceder" no combate à corrupção.
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"O próprio Supremo que teve um grande mérito em proferir esse julgamento em 2016, teve a sensibilidade de perceber a relação íntima da impunidade com a corrupção sistêmica", afirmou.
Na ocasião, os ministros autorizaram que réus fossem presos após condenação em segunda instância. Anteriormente, eles podiam aguardar em liberdade enquanto eventuais recursos não fossem julgados. Porém, o tema voltou a ser discutido nesta semana no STF.
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Para o magistrado, o entendimento que está em vigor consiste em dizer aos "barões da corrupção" que acabou o "tempo da impunidade". "Talvez tenha chegado o fim do tempo da impunidade dos barões da corrupção. Essa é uma das alterações da execução penal fundamental para gerar essa expectativa para o fim da impunidade", disse. As informações citadas acima noticias.uol
Para o magistrado, o entendimento que está em vigor consiste em dizer aos "barões da corrupção" que acabou o "tempo da impunidade". "Talvez tenha chegado o fim do tempo da impunidade dos barões da corrupção. Essa é uma das alterações da execução penal fundamental para gerar essa expectativa para o fim da impunidade", disse. As informações citadas acima noticias.uol