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Tribunal Federal nega novo pedido de suspeição de Moro feito pela defesa de Lula


Por; Rosinaldo Pereira /colunista

sexta-feira, 22 de setembro de 2017




Tribunal Federal nega novo pedido de suspeição de Moro feito pela defesa de Lula

Tribunal Federal nega novo pedido de suspeição de Moro feito pela defesa de Lula



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu mais um pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro, de Curitiba, feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de habeas corpus. Advogados alegam que ele foi parcial sobre o processo do triplex durante o interrogatório do último dia 13 de setembro, que tratava de outro processo, no qual Lula é acusado de receber como propina dois imóveis da empreiteira OAS.

Por achar Moro suspeito para julgar o caso do triplex, que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, a defesa pediu, em liminar, a nulidade do processo com base nessa suspeição. Além disso, pediu a redistribuição da ação para outro magistrado.
Segundo o advogado Cristiano Zanin, durante o interrogatório em Curitiba, Moro disse que estaria "convencido de que seu paciente é culpado", o que ficaria evidenciado em suas manifestações durante o ato processual.

Para a defesa, as declarações de Moro demonstrariam julgamento antecipado por parte do magistrado.
Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da Operação Lava Jato no TRF4, o pedido de nulidade em virtude da suspeição do magistrado deve ser feito por meio da Exceção de Suspeição, instrumento jurídico diferente do habeas corpus.
Gebran ressaltou que o uso do habeas corpus é medida excepcional, quando há flagrante ilegalidade, o que não seria o caso. "Considerando que a alegada suspeição teria se materializado, segundo a tese do impetrante, no interrogatório do réu no último dia 13/09/2017, a declaração superveniente ou incidental deverá ser buscada pela via da exceção a partir da causa superveniente, meio já utilizado pela defesa em inúmeras outras oportunidades", definiu o desembargador.

Ainda em junho, o TRF4 criticou o uso recorrente de habeas corpus pela defesa de Lula, ao negar recurso.





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