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DIVISÃO; TRF-4 vai condenar lula, (TSE) deixa inelegível, mas o STF deve derrubar condenação

Em: __Por: Rosinaldo Pereira

__ 12/17/2017




DIVISÃO; TRF-4 vai condenar lula, (TSE) deixa inelegível, mas o STF deve derrubar condenação




TRF-4 vai condenar lula, (TSE) deixa inelegível,  mas o STF deve derrubar condenação

 POLÍTICA+JUSTIÇA FRAGILIZADA 

Já faz tempo que a Constituição brasileira foi rasgada e lançada no lixo, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, que teoricamente seria o seu guardião. Isso aconteceu mais precisamente quando do julgamento do chamado “mensalão”, onde na ocasião corruptos do PT foram condenados, mas já gozam de liberdade.



Depois que o ministro Joaquim Barbosa saiu de cena – o primeiro magistrado a ter tamanha coragem de condena-lo um ex presidente em corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e também porque direcionou a sua atuação contra corruptos que envolvem partidos políticos  – Sergio Moro ocupou o lugar onde todos os juízes deveriam estar, o "cumprimento da lei".






Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo GLOBO são unânimes em afirmar que se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiver a condenação do juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista ficará inelegível.



A decisão do TRF-4 deverá ser derrubada  sem muita dificuldade, a não ser que até o ingresso dos recursos da defesa de Lula no STF eles  mudem o atual entendimento, pela pressão da mídia e adversários que já comemoram antecipadamente a condenação do líder petista em segunda instância e sua consequente prisão.





Lula foi condenado a nove anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, na maior operação decorrente já vista na da PF.


Lula pode escapar da cadeia por ter mais de 70 anos?

Por ter completado 72 anos no mês de outubro, a defesa entra em ação e o ex-presidente pode ser favorecido com diversos benefícios relacionados à idade. Lula se enquadra em alguns deles, mas segundo juristas, o ex-presidente poderá sim ser preso se for condenado. Veja os principais benefícios e como Lula pode usufruir deles:


- A partir dos 70 anos, o tempo para a prescrição de crimes cai pela metade;



- O código penal prevê, em seu artigo 65, inciso I, atenuantes para penas deferidas quando o réu tem mais de 70 anos. O benefício, porém, deve ser pequeno;- Já o artigo 77, parágrafo 2º, do Código Penal, garante suspensão condicional da pena a maiores de 70 anos, quando condenados a até quatro anos de prisão.- A Lei de Execuções Penais, no artigo 117, prevê a possibilidade de o condenado em regime aberto ser transferido para domicílio. A medida vale a partir dos 70 anos ou em caso de doença grave.




MINISTROS (TSE) AFIRMAM QUE SE TRF-4 MANTER CONDENAÇÃO, "o petista ficará inelegível" 


As coisas não andam muito bem para lula. 

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