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STF nega recurso para instalar impeachment contra Gilmar Mendes "Todos os integrantes da corte foram contra a solicitação"


terça-feira, 26 de dezembro de 2017


STF nega recurso para instalar impeachment contra Gilmar Mendes "Todos os integrantes da corte foram contra a solicitação"





O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado por um grupo de advogados que queria dar prosseguimento no Senado a um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. Todos os integrantes da corte que participaram do julgamento foram contra a solicitação.






O caso foi analisado no plenário virtual do STF, ou seja, cada ministro apresentou seu voto no sistema do tribunal, sem se reunirem fisicamente. O relator, ministro Edson Fachin, e outros oito ministros foram contra o pedido. Apenas o próprio Gilmar e Marco Aurélio Mello não votaram.


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Gilmar não votou porque o caso era diretamente de seu interesse. Já Marco Aurélio declarou suspeição.
Esse pedido de impeachment de Gilmar foi feito em 2016 no Senado pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Fabio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raimundo Moreira, Roberto Átila Amaral e Alvaro Augusto Ribeiro Costa.

Agora um outro pedido de impeachment virá de outra forma.



Um novo pedido vem com força popular.  Circula na interne-te um link de abaixo assinado pedindo o  impeachment do ministro Gilmar Mendes. O abaixo assinado já conta com mas  de 1 milhão e meio de assinaturas pedindo o afastamento total do ministro.


Na época, o então presidente da casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), negou continuidade ao processo. Assim, os autores do pedido recorreram ao STF, onde o relator, Edson Fachin, negou a solicitação. Houve recurso, que foi levado para julgamento no plenário virtual.
Fachin também já tinha negado outro pedido de impeachment de Gilmar feito por um grupo de juristas que incluía o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Esse caso ainda não foi analisado pelos outros ministros do STF.





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ATUALIZADO; 28/12

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