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INACREDITÁVEL! Vejam o que Gilmar disse!


sábado, 24 de fevereiro de 2018


Vejam o que Gilmar disse!


O próprio Gilmar, que naquela época votou a favor da execução provisória da pena, mudou de opinião e agora defende que o réu recorra em liberdade

POLÍTICA DO BRASIL
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a prisão após condenação em segunda instância não é obrigatória e que é preciso desconfiar se o Ministério Público tentar ocupar um vácuo de poder.

Em 2016, o Supremo decidiu que a pena poderia começar a ser cumprida depois que um tribunal referendasse a primeira decisão. Assim, o juiz pode determinar uma prisão antes que o réu recorra até o STF, a última instância do Judiciário.



"Seria possível prender-se. Mas não dissemos que era obrigatória a prisão", destacou o ministro durante evento em Brasília.

Embora a jurisprudência da corte seja recente, alguns ministros defendem que o assunto seja debatido novamente. O próprio Gilmar, que naquela época votou a favor da execução provisória da pena, mudou de opinião e agora defende que o réu recorra em liberdade.





A questão pode esbarrar em uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2018. Pré-candidato ao Planalto, ele foi condenado em julho em primeira instância na Lava Jato e confirmado a condenação pelo TRF-4 com aumento de pena.




O ex-presidente pode recorrer aos tribunais superiores e pedir liminar para suspender os efeitos da condenação e da inelegibilidade.
Conforme informou a Folha, ele consiga uma liminar para concorrer à eleição– vai pressionar a corte a discutir novamente a decisão sobre execução provisória da pena.

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