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Defensorias públicas estão pensando em pedir HC para todos os réus pobres que estão na mesma condição de LULA
Defensorias públicas também estão pensando em pedir para todos os réus pobres que estão na mesma condição”, afirmou o advogado criminalista Leonardo Sica, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a procedência do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula e a possibilidade de o pedido da defesa, para que ele aguarde em liberdade o trânsito em julgado das ações, ser deferido na sessão do dia 4 de abril, abre precedente para que outros políticos já presos pela Operação Lava Jato corram atrás do mesmo benefício. Entre eles, está o ex-ministro Antonio Palocci, que já se antecipou e solicitou seu pedido de liberdade, pendente de análise pelo plenário da Corte.
Segundo o Jornal do brasil, defensorias públicas também estão pensando em pedir para todos os réus pobres que estão na mesma condição”, afirmou o advogado criminalista Leonardo Sica, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Sica é um dos advogados das Ações de Declaração de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44 que pedem o reconhecimento da legitimidade do Artigo 383 do Código de Processo Penal (CPP) para que o condenado em segunda instância aguarde em liberdade até que se esgotem todos os recursos.
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