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EXTRA; HC de lula deve ser denegado, diz juiz


sexta-feira, 30 de março de 2018




HC de lula deve ser denegado, diz juiz



A ordem deve ser denegada, mas esclarecido o procedimento para prisão, sublinhando que deve ser negado o efeito suspensivo. O HC de Lula será denegado, mas a prisão imediata de Lula, impedida pelo esclarecimento constante no voto majoritário





Segundo o juiz Alexandre Morais da Rosa em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí), o Habeas Corpus de Lula no Supremo de ser denegado.



Ainda segundo Alexandre, "o Supremo Tribunal Federal se colocou em um impasse. Ao mesmo tempo que precisa reafirmar as conclusões das decisões proferidas pelo colegiado no HC 126.292 e nas ADCs 43 e 44, encontra-se com a prisão de Lula. A tendência é manter as conclusões anteriores, autorizando a prisão após a segunda instância, sustentando a tese de que, com o exaurimento das questões fáticas, justifica-se a prisão", isso em tese do juiz.





Por estes e outros motivos veja aqui, a ordem deve ser denegada, mas esclarecido o procedimento para prisão, sublinhando que deve ser negado o efeito suspensivo. O HC de Lula será denegado, mas a prisão imediata de Lula, impedida pelo esclarecimento constante no voto majoritário, opina o juiz, Alexandre Morais da Rosa.



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