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STF PODE HOJE SE ACOVARDAR AO SISTEMA DE CORRUPÇÃO IMPLANTADOS POR POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS


Por; Rosinaldo Pereira /colunista

quinta-feira, 22 de março de 2018



STF PODE HOJE SE ACOVARDAR AO SISTEMA DE CORRUPÇÃO IMPLANTADOS POR POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS


Se o STF, votar contra prisão em segunda instância, coloca em risco a maior operação da PF (lava-jato), e outras que viram, e neste caso o supremo tribunal federal se acovarda ao sistema de corrupção implantados por políticos e empresários  condenados na lava-jato e em outras operações



O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.
Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula. Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.
Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.



OPINIÃO
Se o STF, votar contra prisão em segunda instância, coloca em risco a maior operação da PF (lava-jato), e outras que viram, e neste caso o supremo tribunal federal se acovarda ao sistema de corrupção implantados por políticos e empresários  condenados na lava-jato e em outras operações.
Também pode acontecer uma avalanche de defesa de condenados e presos em segundo grau, seja na lava-jato ou não, querendo que os seus clientes sejam soltos, visto que nenhum condenado pode ser preso  em segundo grau.





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