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URGENTE; Ministro do STF afirma que a prisão em segunda instância deve cair


domingo, 4 de março de 2018


O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirma que a prisão em segunda instância deve cair no Supremo Tribunal Federal

O decano lembra que o correto, pela Constituição, seria prisão só após esgotados todos os recursos. "Eu ainda estou fiel à minha posição"





 "Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada pelo STJ", diz ele, lembrando que o correto, pela Constituição, seria prisão só após esgotados todos os recursos; "A Constituição proclamou a presunção de inocência. Diz, no artigo 5º, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"; ele afirma que o STF deve pautar o caso sem levar em conta de que se trata de um direito apenas do ex-presidente Lula, mas de todos os brasileiros.



De acordo com o site brasil247, ele disse que o caso será pautado pelo STF. "Entendo que a ministra Cármen Lúcia terá a sensibilidade para compreender a necessidade de pautar no plenário o julgamento das duas ações diretas de constitucionalidade. Porque nelas vamos julgar em tese, de forma abstrata, questão envolvendo o direito fundamental de qualquer pessoa de ser presumida inocente."



O decano lembra que o correto, pela Constituição, seria prisão só após esgotados todos os recursos. "Eu ainda estou fiel à minha posição", disse o ministro. Neste caso, a posição do ministro em relação a prisão em segunda instância, é que o condenado não seja preso, isso favorece a lula, e fique a espera do HC no STF.

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