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Golpe em curso; Marco Aurélio volta a falar sobre prisão em segunda instância



Marco Aurélio volta a falar sobre prisão em segunda instância




Nesta 2ª feira (16.abr.2018), a ação que trata de prisão em 2ª Instância protocolada pelo PEN (Partido Ecológico Nacional) volta a tramitar no Supremo Tribunal Federal. 




Segundo informações do poder360, o partido entrou com 1 pedido de decisão liminar (provisória) que garanta a liberdade de condenados que ainda possam recorrer a instâncias superiores.



No âmbito da ADC 43 (ação declaratória de constitucionalidade), o processo está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro pode levar a questão ao plenário do tribunal durante a semana.







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