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URGENTE; PT articula adiar sessão do HC de lula com racha no Supremo


terça-feira, 3 de abril de 2018




PT articula adiar sessão do HC de lula com racha no Supremo



Petistas buscam usar a divisão para tentar forçar o adiamento da sessão e ganhar tempo para o plenário discutir o retorno do rito constitucional de trânsito em julgado - ou seja, o encarceramento somente após o esgotamento de recursos em tribunais superiores






O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para quarta-feira 4, intensificou a polarização entre ministros da Corte. Uma parte deles critica a possibilidade de se votar apenas o caso específico do petista e pressiona por um novo julgamento sobre a reclusão no segundo grau.



Petistas buscam usar a divisão para tentar forçar o adiamento da sessão e ganhar tempo para o plenário discutir o retorno do rito constitucional de trânsito em julgado - ou seja, o encarceramento somente após o esgotamento de recursos em tribunais superiores.

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O racha ficou evidente com a declaração do ministro Marco Aurélio Mello a CartaCapital, na qual dirigiu críticas veladas contra a presidente Cármen Lúcia por não pautar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADN) que buscam revogar a prisão na segunda instância. "Eu ia colocar a questão de ordem no dia 22 (de abril), como anunciei. Mas ante o fato dela (a presidente do STF) ter designado o dia seguinte para o julgamento do habeas corpus até certo ponto ficou precificada a questão de ordem", diz. 




Paira no ar a possibilidade do tema voltar a pedido do ministro a partir de uma questão de ordem, o que ele não confirma nem nega, mas deixa em suspenso ao afirmar que "por enquanto, quem define o dia do julgamento é a presidente".
O ministro Gilmar Mendes sinaliza na mesma direção. Ele afirmou ao jornal O Globo que “no plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo." via carta capital




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