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STF suga a força da lava-jato, e a deixa de mãos atadas
A força tarefa da PF "operação lava-jato" sofreu derrota no STF, nesta quinta (14), com a decisão de que a condução coercitiva é inconstitucional e incompatível ao Estado Democrático de Direito.
A força-tarefa vinha usando coerções coercitivas desde 2014. Por 6 votos a 4, o Supremo impôs derrota à lava jato com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes (relator), Celso de Mello e Rosa Weber.
Foram derrotados na votação, primeiro a lava-jato, o brasil, os ministros, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Com esta decisão, a lava-jato está de mãos atadas.
Com a palavra, o promotor de Justiça do Distrito Federal Renato Varalda
A proibição das conduções coercitivas pelo Supremo Tribunal
Federal incentiva à impunidade, no entender do promotor de Justiça do Distrito
Federal Renato Varalda. “[A decisão] foi um retrocesso e incentiva à impunidade
em um país marcado por violência diária e corrupção.”
Para o promotor — porta-voz do grupo que foi ao STF em abril
pedir a manutenção da prisão na segunda instância –, “a interpretação da
Constituição se faz por meio da ponderação de valores e cabe, sim, ao STF dar
prevalência a princípios que salvaguardem o cidadão de uma vida digna”.
“Como todos os princípios constitucionais são relativos, a
segurança e o direito à vida preponderam sobre a presunção de inocência.” Varalda
lembra que o próprio Código de Processo Penal previa a condução coercitiva
“para dar eficácia à verdade real durante a busca das provas”.
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