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STF suga a força da lava-jato, e a deixa de mãos atadas

STF suga a força da lava-jato, e a deixa de mãos atadas 



A força tarefa da PF "operação lava-jato" sofreu derrota no STF, nesta quinta (14), com a decisão de que a condução coercitiva é inconstitucional e incompatível ao Estado Democrático de Direito.



A força-tarefa vinha usando coerções coercitivas desde 2014. Por 6 votos a 4, o Supremo impôs derrota à lava jato com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes (relator), Celso de Mello e Rosa Weber.



Foram derrotados na votação, primeiro a lava-jato, o brasil, os ministros, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Com esta decisão, a lava-jato está de mãos atadas.


Com a palavra, o promotor de Justiça do Distrito Federal Renato Varalda


A proibição das conduções coercitivas pelo Supremo Tribunal Federal incentiva à impunidade, no entender do promotor de Justiça do Distrito Federal Renato Varalda. “[A decisão] foi um retrocesso e incentiva à impunidade em um país marcado por violência diária e corrupção.”

Para o promotor — porta-voz do grupo que foi ao STF em abril pedir a manutenção da prisão na segunda instância –, “a interpretação da Constituição se faz por meio da ponderação de valores e cabe, sim, ao STF dar prevalência a princípios que salvaguardem o cidadão de uma vida digna”.


“Como todos os princípios constitucionais são relativos, a segurança e o direito à vida preponderam sobre a presunção de inocência.” Varalda lembra que o próprio Código de Processo Penal previa a condução coercitiva “para dar eficácia à verdade real durante a busca das provas”.





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