Jesus




STF suga a força da lava-jato, e a deixa de mãos atadas


Por; Rosinaldo Pereira /colunista

sexta-feira, 15 de junho de 2018

STF suga a força da lava-jato, e a deixa de mãos atadas 



A força tarefa da PF "operação lava-jato" sofreu derrota no STF, nesta quinta (14), com a decisão de que a condução coercitiva é inconstitucional e incompatível ao Estado Democrático de Direito.



A força-tarefa vinha usando coerções coercitivas desde 2014. Por 6 votos a 4, o Supremo impôs derrota à lava jato com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes (relator), Celso de Mello e Rosa Weber.



Foram derrotados na votação, primeiro a lava-jato, o brasil, os ministros, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Com esta decisão, a lava-jato está de mãos atadas.


Com a palavra, o promotor de Justiça do Distrito Federal Renato Varalda


A proibição das conduções coercitivas pelo Supremo Tribunal Federal incentiva à impunidade, no entender do promotor de Justiça do Distrito Federal Renato Varalda. “[A decisão] foi um retrocesso e incentiva à impunidade em um país marcado por violência diária e corrupção.”

Para o promotor — porta-voz do grupo que foi ao STF em abril pedir a manutenção da prisão na segunda instância –, “a interpretação da Constituição se faz por meio da ponderação de valores e cabe, sim, ao STF dar prevalência a princípios que salvaguardem o cidadão de uma vida digna”.


“Como todos os princípios constitucionais são relativos, a segurança e o direito à vida preponderam sobre a presunção de inocência.” Varalda lembra que o próprio Código de Processo Penal previa a condução coercitiva “para dar eficácia à verdade real durante a busca das provas”.








Black Friday vem aí... Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

As mais lidas da semana

VOCÊ VIU?

 
JORNAL 21 BRASIL.
jornal do brasil, jornal 21, notícias de Bolsonaro, política do brasil, Jornalismo livre, a tragetoria de Sergio Moro, notícias do brasil, notícias de Sergio Moro, notícias de lula, lula preso, lula na cadeia, operação lava-jato
  • ""JORNALISMO LIVRE""



  • ""O SEU JORNAL DIGITAL 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA. ""