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TRF-2 afasta Bretas do processo envolvendo empresário que foi preso e Gilmar Mendes soltou
Empresário foi preso durante a Operação Rizoma
O Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF 2) afastou o juiz Marcelo Bretas da relatoria do processo envolvendo o empresário Arthur Machado no âmbito da Operação Rizoma.
Machado foi acusado pelo Ministério Público Federal de envolvimento em fraudes cometidas em fundos de pensão. Ele nega as acusações. Machado ficou preso, mas foi solto após habeas corpus concedido pelo ministro do STF Gilmar Mendes no começo de junho.
Advogado de Machado, Daniel Bialski comemorou a decisão do TRF 2. “A corte felizmente reconheceu a ilegalidade da prevenção e do juízo de exceção, determinando a redistribuição do processo em homenagem ao princípio do juiz natural”.
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