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Moro terá que ser exonerado, caso decida ser ministro da justiça


Por; Rosinaldo Pereira /colunista

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Moro terá que ser exonerado, caso decida ser ministro de Bolsonaro






O juiz Sergio Moro terá que se exonerar do cargo caso decida aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o pedido deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a quem caberá exonerar, respeitando assim decisão de foro íntimo do magistrado. Por lei, é permitido aos juízes federais apenas lecionar em universidades, públicas ou particulares, sobre temas de sua área.


Moro poderia, por exemplo, assumir o Ministério da Justiça e aguardar uma futura indicação para o Supremo Tribunal Federal, que terá a primeira vaga aberta em 2020 - com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, que completará 75 anos.


A exoneração é exigida também dos membros do Ministério Público. Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, era promotor do Ministério Público de São Paulo até 2002, quando pediu exoneração para assumir a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, nomeado pelo então governador Geraldo Alckmin. Ele ocupou cargos da administração paulista e abriu um escritório de advocacia. Em 2016, com foi convidado a ser Ministro da Justiça do presidente Michel Temer e, em 2017, nomeado ministro do STF ma vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo.


A manifestação do presidente eleito Jair Bolsonaro, de que deseja ver o juiz Sergio Moro no Supremo Tribunal Federal, caso ele não aceite ser ministro da Justiça, também pode antecipar a disputa pelas novas vagas na Corte - a primeira deve ser aberta em 2020; a segunda em 2021.
Se Moro aceitar ser ministro da Justiça para depois ser indicado ao STF não será novidade na Corte.





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