STF matou a lava jato; brecha para anular condenações tem maioria "Discussão no STF"





STF matou a lava jato; brecha para anular condenações tem maioria "Discussão no STF"

Em: __Por: Rosinaldo Pereira

__ 9/26/2019


"A decisão dos ministros pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma série de políticos sentenciados pela força-tarefa"

Pode ser o fim da lava jato. 6 x 4 – Toffoli anula condenação, mas adia decisão sobre abrangência.

Dias Toffoli deu o sexto voto pela anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Márcio Ferreira, que reclamou por apresentar alegações finais no mesmo prazo de seus delatores.


O ministro, no entanto, decidiu que, na próxima sessão, de quarta (2) vai propor ao plenário uma forma de modular os efeitos da decisão, para decidir se condenações passadas serão anuladas.



-O mais antigo ministro da Corte, Celso de Mello, virou o julgamento ao votar contra o relator, Edson Fachin, e aderir à tese de que a definição de prazos iguais para apresentação das defesas de réus que fizeram delações (e portanto acusaram outros) e dos que apenas foram acusados é injusta. Com a posição do decano do STF, a tese que abre brecha para anulação das condenações feitas em processos com prazos iguais de defesa já tem maioria na Corte.




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