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A pedido de Lula, STJ suspende julgamento para anular condenação do sítio






O desembargador convocado Leopoldo Tavares, do STJ, atendeu Lula e suspendeu o julgamento, marcado para amanhã no TRF-4, que analisaria pedido do Ministério Público para anular a condenação do petista no processo do sítio.

A defesa pediu a suspensão porque quer que a Oitava Turma do TRF-4 anule não só a condenação — por causa do prazo comum de alegações finais –, mas todo o processo do sítio, por suposta parcialidade de Sergio Moro e perseguição por parte dos procuradores da Lava Jato.

Em sua decisão, Leopoldo Tavares determinou que, em data futura, o TRF-4 aprecie, “de forma lógica”, todos esses pedidos.

“O que se observa prima facie é uma inversão da ordem lógica do compasso procedimental de apelação, o que pode dar ensejo a indevida vulneração de princípios de estatura constitucional, especialmente por haver teses levantadas em sede de razões recursais e, eventualmente, até pela própria acusação, que teoricamente seriam mais abrangentes do que a questão de ordem pautada pelo tribunal de origem.”

O QUE HÁ DE NOVO