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Sinal verde para a força tarefa de Curitiba
Lava jato ver sinal verde para continuar.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello não conheceu pedido do PT para que o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan c. O decano do STF não conheceu pedido assinado pelo deputado federal Paulo Pimenta.
“Nos últimos dias foram divulgadas diversas notícias sobre a utilização sistemática de contatos informais realizados com autoridades da Suíça e Mônaco para obtenção de provas ilícitas no âmbito da operação Lava Jato”, afirma, em referência a reportagem do portal Uol.
-Na próxima quarta-feira, às 9h30, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem para dar continuidade ao julgamento de ações que questionam a constitucionalidade da prisão em segunda instância. Está em discussão se réus podem ou não ser presos antes do fim do processo. O caso chega na fase mais crítica, em que os ministros começam a proferir seus votos.
Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal entende que o réu pode começar a cumprir pena logo depois de condenado por um tribunal colegiado — isto é, após a condenação pela segunda instância. Agora, este entendimento pode ser revisto.
A decisão do STF tem potencial de tirar da cadeia milhares de pessoas hoje presas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu caso mais adiantado, o do chamado "tríplex do Guarujá", Lula já teve recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — o equivalente à "terceira instância" no sistema brasileiro.
Em geral, representantes do Ministério Público costumam dizer que uma eventual mudança de posição do STF — garantindo a possibilidade de mais recursos antes da prisão — pode provocar impunidade, especialmente de pessoas com dinheiro para contratar advogados.
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