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Gilmar Mendes conversou com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para tentar limitar o alcance da prisão em segunda instância.

De acordo com a Folha de S. Paulo, porém, “o clima no Congresso está acirrado. E a pressão por mudanças na lei que permitam a volta pura e simples da prisão em segunda instância, para todos os réus sem exceções, tem prevalecido nos debates”


Gilmar Mendes não legisla – ele diz o que os legisladores devem legislar


O ministro quer mudar o artigo 312 do Código de Processo Penal para que a prisão em segundo grau seja permitida apenas em casos de crimes graves e violentos.


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