Anúncio
Segundo informações do Antagonista, o pacote anticrime, originalmente proposto pelo ministro Sérgio Moro e severamente desidratado no decorrer do ano, acabou acumulando um “jabuti” que irá dificultar a prisão preventiva de corruptos, restringindo-a apenas a pessoas consideradas violentas.
O famoso “jabuti” nada mais é do que a inserção de um tema que não está relacionado com o projeto inicial – e que acontece com bastante frequência no Brasil.
Atualmente, o CPP (Código do Processo Penal) permite que a prisão preventiva seja solicitada se existirem provas do crime e indícios suficientes da autoria nos seguintes casos: para impedir novos crimes, para preservar investigações ou para impedir fugas.
O “jabuti” irá restringir acabar com tais prisões, que só acontecerão se se houver “perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”.
Resumindo: festa da impunidade para os criminosos do colarinho branco. Resta esperar que o “jabuti” seja alvo do veto de Bolsonaro.
Anúncio