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Brasil não tem regras de quarentena, e isso dificulta trazer brasileiros da China, além do custo


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Nas últimas décadas, o planeta passou gripe aviaria, gripe H1N1, gripe suína... entre várias epidemias e pandemias, e os governantes que passaram pelo nosso congresso, e também pelo executivo, jamais pensaram em projetos de lei, ou qualquer plano de contingenciamento ou de quarentena em caso de necessidades. 

Com isso, depois do que vem acontecendo na China, a extrema imprensa tem cobrado o presidente para que ele resolva certos problemas, tais como, trazer os brasileiros que estão neste momento "presos" na China a merce do surto de gripe que tem assolado aquela nação. 

Pois bem, o presidente reuniu ministros para traçar estratégias contra o coronavírus. Resgate de brasileiros depende da solução de entraves diplomáticos, jurídicos e orçamentários, disse.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (31) que o governo ainda estuda estratégias para buscar os brasileiros que vivem na China e têm intenção de retornar ao Brasil. Segundo o presidente, é preciso resolver entraves diplomáticos, jurídicos e orçamentários para que isso ocorra.

Ele se reuniu com ministros nesta sexta-feira (31) no Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir estratégias de enfrentamento ao coronavírus e a situação de brasileiros que estão confinados em áreas de risco na China.

Participaram da reunião os ministros da Saúde, Henrique Mandetta; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Após conversar com os ministros, verificou-se que além do custo alto de uma operação de busca dos brasileiros no país asiático, o presidente Jair Bolsonaro disse que há lacunas na legislação brasileira que podem dificultar o processo. Segundo ele, como o Brasil não tem normas vigentes sobre quarentena, seria preciso criar parâmetros nesse sentido.

"Ao trazer brasileiros pra cá, é nossa ideia colocar em um local para quarentena, mas qualquer ação judicial tira de lá. (...) Se lá temos algumas dezenas de vidas, aqui temos 210 milhões de brasileiros. Então, é uma coisa que tem que ser pensada, conversada antecipadamente com o chefe do Poder Judiciário, conversado com o Parlamento também", disse Bolsonaro.
"Para 30 [brasileiros], nós temos possibilidade até de a Força Aérea cumprir essa missão. Agora, todo mundo diz que não está contaminado. Tem que fazer exame prévio, quem tiver qualquer possibilidade de apresentar sintoma não embarcaria. Ao chegar aqui, pela ausência da lei de quarentena, a gente tem que discutir."

Sobre essa declaração, o deputado Rodrigo Maia afirmou que o Congresso trabalhará com o Ministério da Saúde para aprovar as regras necessárias ao estabelecimento de uma quarentena. "O governo pode mandar a lei e a Câmara votará com urgência", diz o presidente da Câmara.

Bolsonaro afirmou que, para não causar pânico e transtorno à população, a ideia é decretar quarentena de pacientes em uma base militar, a ser montada longe de grandes centros populacionais.
Outro entrave, é a questão dos custos, uma vez que, como ele mesmo frisou, "custa caro um voo desses. Na linha, se for fretar um voo, acima de US$ 500 mil o custo. Pode ser pequeno para o tamanho do orçamento brasileiro, mas precisa de aprovação do Congresso", declarou. O presidente descartou a ideia de editar uma medida provisória para agilizar esse trâmite.

O Ministério da Saúde informou nesta sexta que o Brasil tem 12 casos suspeitos do novo coronavírus 2019 n-CoV. NENHUM CASO FOI CONFIRMADO. Cinco estados estão com pacientes em investigação médica: Ceará (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7).
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Helison Brito

Luís Gonzaga Pinto da Gama: orador, jornalista, escritor brasileiro e o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

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