Anúncio
100% digtal
Publicidade

Anúncio

DESTAQUE DA SEMANA

DORIA NÃO FALOU PARA O POVO QUE FALTA INSUMOS NA CHINA; COMEÇOU O ALVOROÇO, PALANQUE ELEITORAL

  Está faltando a verdade...  A Covishield, versão indiana do imunizante da AstraZeneca, não chegou e o lote do Butantan é limitado. Faltam ...

Talvez você tenha perdido

Continuar depois da publicidade

Toffoli manda União tirar Estados governado pelo (PT e NOVO) RN e MG mesmo devendo a União


Toffoli manda União tirar Estados governado pelo (PT, e NOVO) MG e RN mesmo devendo de cadastros de inadimplência



O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União retire as inscrições dos Estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte de três cadastros de inadimplência: do Cauc (Cadastro Único de Convênios), do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).



Ao proferir as decisões no âmbito das Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3341 e 3342, Toffoli indicou que buscou evitar a possibilidade de os Estados perderem prazos para a celebração de contratos e convênios, o que colocaria em risco a continuidade de políticas públicas implementadas por meio do repasse de verbas federais.