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O relator da ONU para a Liberdade de Expressão, David Kaye, demonstrou preocupação com o projeto de lei das Fake News, que foi aprovado agora pouco no Senado.
“Um dos aspectos que é essencial nos direitos humanos é a liberdade de expressão e há um consenso que qualquer restrição a isso é uma potencial barreira aos direitos democráticos básicos”, afirmou Kaye para o jornalista Jamil Chade, do UOL.
Ele pediu que o projeto, que sofre resistência de entidades de direitos civis no Brasil, tenha a votação adiada. Segundo Kaye, do jeito que está hoje, pode dar instrumentos para a censura.
A ONU, não foi ouvida pelos senadores.
Aprovado, por 44 a 32 votos, o PL 2630/2020. Considerando que ele pode representar um risco à liberdade de expressão.
Confira a lista com os nomes dos senadores que votaram pela lei d mordaça! (PL 2630/2020)
Sérgio Petecão (PSD-BA)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Randolfe Rodrigues (Red-AP)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Omar Aziz (PSD-AM)
Ângelo Coronel (PSD-BA)
Jaques Wagner (PT-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)
Cid Gomes (PDT-CE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Fabiano Contarato (Rede-ES)
Rose de Freitas (Podemos-ES)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Carlos Fávaro (PSD-MT)
Jayme Campos (DEM-MT)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Simone Tebet (MDB-MS)
Antonio Anastasia (PSD-MG)
Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
José Maranhão (MDB-PB)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Paulo Rocha (PT-PA)
Humberto Costa (PT-PE)
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Paulo paim (PT-RS)
Acir Gutgacz (PDT-RO)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Chico Rodrigues (DEM-RR)
Mecias de Jesus (Republicanos- RR)
Telmário Mota (Pros-RR)
Dário Beger (MDB-SC)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Maria do Carmo (DEM-SE)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Irajá (PSD-TO)
Kátia Abreu (PP-TO)
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