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PF cumpre 39 mandados em operação que apura desvio de R$ 118,3 milhões
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Polícia Federal realiza nesta quarta-feira
(29) a operação Torniquete, que apura um desvio de R$ 118,3 milhões em verbas
públicas em São Sebastião (SP) durantes as duas gestões do ex-prefeito Ernane
Primazzi (PSC), que exerceu mandatos entre 2009 e 2016. A Controladoria-Geral
da União e Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do
Estado de São Paulo também participam da operação.
O advogado
Francisco Roque Festa afirmou que o ex-prefeito do Ernane Primazzi "está
perplexo" e que foi pego de surpresa com a operação ter sido feita sem que
fosse dada oportunidade dele ter sido ouvido anteriormente.
"Nós
não conhecemos os autos, mas me parece que há um grande equívoco nas alegações.
Na casa dele, apreenderam o celular e o contrato social de uma empresa que ele
estava montando ou modificando. Nada que vincule a essas acusações de milhões e
milhões que teriam sido desviados. Me parece que é um grande equívoco, embora
seja feita por uma entidade idônea", disse por telefone.
Segundo a
PF, as irregularidades envolvem principalmente recursos da saúde e obras
públicas e seriam comandadas pelo ex-prefeito Ernane Primazzi. Além disso, a PF
afirma que há indícios de envolvimento dos então responsáveis pelas secretarias
de Saúde, Habitação e Planejamento, Obras, Administrações Regionais,
Administração, Assuntos Jurídicos e Fazenda. Foram detectados cerca de R$ 400
milhões em contratos públicos suspeitos.
"As
investigações apontam a existência de um amplo esquema de cobrança de propinas
para o direcionamento de licitações, a prorrogação indevida de contratos e o
pagamento por obras não executadas e serviços não prestados. Em contrapartida,
as empresas contratadas repassavam parte dos valores obtidos com as
contratações ilícitas aos agentes públicos".
Investigação
De acordo
com a Polícia Federal, a investigação teve início em 2016 para apurar denúncias
de desvios de recursos públicos repassados pelo Município de São Sebastião ao
Hospital de Clínicas de São Sebastião.
Durante a a
investigação, além de irregularidades na intervenção havida no Hospital de
Clínicas, a PF descobriu "um cenário de corrupção sistêmica, envolvendo
secretarias municipais e contratos firmados com diversas empresas prestadoras
de serviços".
O esquema
envolveria os responsáveis por oito secretarias municipais e de outros
servidores de menor escalão hierárquico, sob o comando do então prefeito e de
empresas que mantinham contratos com a prefeitura.
Dez
servidores públicos foram afastados da função, 16 investigados foram proibidos
de frequentarem as dependências de órgãos municipais e de se ausentarem do
país, estipulando até 24 horas para a entrega de seus passaportes na Polícia
Federal. G1
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