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MPF defende que STJ julgue pedido de Lula contra Moro |
MPF defende que STJ julgue pedido de Lula contra Moro
O Ministério Público Federal emitiu na última segunda-feira um parecer favorável à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que um pedido de suspeição do petista contra o juiz federal Sergio Moro seja julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manifestação do MPF, assinada pela subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, deu-se depois de o próprio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, recusarem o recurso de Lula contra o magistrado. A decisão sobre o pedido do ex-presidente no STJ caberá ao ministro Felix Fischer.
Os advogados de Lula enumeram, em nove pontos, que Sergio Moro é parcial para julgá-lo e pedem a anulação de todos os atos dele no processo sobre o tríplex no Guarujá, em que o ex-presidente já foi condenado. A defesa afirma, entre outros aspectos, que o magistrado teria dado indicativos de que condenaria o petista no despacho em que aceitou a denúncia do MPF; que Moro teria “esclarecido” pontos da acusação feita pelos procuradores; que o juiz federal participou de eventos ao lado de políticos investigados na Lava Jato e fez provocações aos advogados do petista após uma audiência no processo.
URGENTE; sub-procuradora defendeu o pedido de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, feito pela defesa de Lula
Sergio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo o imóvel no litoral paulista. O magistrado considerou que o tríplex e as reformas nele, no valor de 2,3 milhões de reais, representam vantagens indevidas pagas pela OAS ao ex-presidente a partir de uma “conta de propinas” reservada pela empreiteira ao petista e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Na mesma sentença, o juiz inocentou o petista da acusação do MPF de que o custeio do armazenamento de seu acervo presidencial, pela OAS, era propina.
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