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Contagem regressiva para prisão de lula
POLÍTICA
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu duas más notícias das mais altas cortes do país na terça-feira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do petista. O ex-presidente foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Lula ainda pode conseguir um habeas corpus no STJ para evitar a prisão?
Sim. A liminar foi negada pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque, durante o recesso do Judiciário, ele é o responsável pelas decisões urgentes.
A partir de quinta-feira, quando as atividades do STJ forem retomadas, o caso seguirá para o gabinete do ministro Félix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ, que poderá rever a decisão. O mais provável, no entanto, é que ele mantenha a decisão do colega, porque é conhecido pela rigidez. Fischer também poderá levar o caso para julgamento na Quinta Turma do tribunal.
Quando Lula pode ser preso?
Quanto tempo? dificil precisar, mas acredito que até final de março já tenham julgado.
O presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, deixou claro que o cumprimento da pena só acontece após o julgamento de todos os recursos no TRF-4. Paulsen lembrou do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a pena pode ser executada depois da condenação do réu por um tribunal de segunda instância. Pela interpretação do STF, a prisão depois da condenação em segunda instância não é obrigatória. Deve ser decidida de acordo com o caso específico.
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