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lava-jato pode naufragar; o ministro Ricardo Lewandowski assume presidência de Turma do STF que julga Lava-Jato
O ministro Edson Fachin deixa nesta terça-feira (5) a presidência da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), depois de um ano à frente do colegiado. A 2ª Turma é responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato. Cabe ao presidente definir a pauta de julgamentos e conduzir o andamento das sessões.
Fachin é o relator dos processos da Lava Jato no STF e permanecerá na função após deixar a presidência da Turma.
Na próxima terça-feira (12), assume a presidência da 2ª Turma o ministro Ricardo Lewandowski, eleito para a função na sessão desta terça.
Relembrando
O ministro Ricardo Lewandowski, concedeu habeas corpus para revogar a prisão cautelar de um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em decisão de quinta-feira, ainda no recesso do Judiciário, o ministro concluiu que a prisão cautelar por longo prazo, no caso, era “desnecessária”, pois não há alegação de que o acusado interferiu no processo criminal.
Lewandowski determinou que o acusado use tornozeleira eletrônica e fique proibido de deixar a cidade onde mora. “Da análise detida dos autos, constato a existência de constrangimento ilegal na manutenção da segregação cautelar, pois, como se sabe, a presunção de inocência é princípio fundamental, de tal sorte que a prisão, antes da condenação definitiva, é situação excepcional no ordenamento jurídico”, escreveu.
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