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Toffoli decidiu que Dirceu condenado no mensalão e na Lava Jato– não pode ser submetido ao incômodo de uma tornozeleira eletrônica mais nega HC a homem que furtou bermuda de R$ 10

Toffoli decidiu que Dirceu condenado no mensalão e na Lava Jato– não pode ser submetido ao incômodo de uma tornozeleira eletrônica  mais nega HC a homem que furtou bermuda de R$ 10



Toffoli nega HC a homem

que furtou (e devolveu)

bermuda de R$ 10


Em decisão monocrática, Dias Toffoli negou habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda que custava R$ 10 –devolvida à loja de onde foi retirada.



O site jurídico Jota publicou reportagem sobre o caso no fim de semana. Segundo a Defensoria Pública da União, que atende o acusado, o homem é alcoólatra e morador de rua. Ele foi condenado a um ano e sete meses de reclusão pelo furto, pena mantida pelo TJ-MG e pelo STJ.
O MPF defendeu a concessão do habeas corpus, mas Toffoli negou argumentando que o réu é reincidente e, nesses casos, a jurisprudência do STF impede a aplicação do princípio da insignificância.



Claro, ele não é o José Dirceu, é um alcoólatra sem ter quem o defenda.






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